Programa Eleitoral

PROGRAMA DE CANDIDATURA

Apresentamos de forma resumida O PROJETO, o Programa de Candidatura da Aliança com Aveiro, assente no trabalho realizado no atual mandato, com objetivos em curso e aos quais vamos dar continuidade, e com novas propostas, assentando este PROJETO em três Pilares Base: Continuar, Qualificar e Inovar.
CONTINUAR A MUDANÇA é fundamental.

 

No mandato 2013/2017 que agora está a terminar, conseguimos resultados muito bons que são fundamentais para a boa gestão nos próximos anos, resumindo em ideias força as principais conquistas às quais temos de dar continuidade:

1. Câmara Organizada e a Funcionar Bem;
2. Dívida Paga e Reestruturada;
3. Câmara Livre e Autónoma;
4. Prioridade à Educação, Ação Social, Saúde, Cultura, Ambiente, Qualificação Urbana e Rodoviária;
5. Investimento em Obras e Eventos em execução e em crescendo;
6. Conquista de Investimento Privado em execução;
7. Liderança Política Regional e Nacional.

 

QUALIFICAR e INOVAR são apostas determinadas que vão caraterizar a nossa ação.

OS SEIS EIXOS PRINCIPAIS

1. TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS
  • Reiteramos o compromisso de utilizar bem as taxas e os impostos pagos pelos Cidadãos, em qualidade de serviços e de investimentos para Todos, com rigor e transparência.
  • Queremos baixar a taxa de IMI para 0,4, manter a redução do IMI Familiar e pressionar o Ministério das Finanças para uma revisão em baixa, justa e equilibrada dos coeficientes de localização, sempre com uma boa e cuidada gestão das finanças municipais e do crescimento económico, e cumprindo o Programa de Ajustamento Municipal.
  • Vamos continuar a reduzir a taxa dos resíduos sólidos (em cerca de 50% da atual), não criaremos novas taxas, e vamos lutar pela redução dos impostos que pesam fortemente no bolso dos Aveirenses: o IVA, o IRS, o Imposto sobre os combustíveis (responsáveis por cerca de 85% da fatura fiscal dos Portugueses), assim como do IRC para as Empresas, junto do Governo e da Assembleia da República.
2. TRANSPORTES E MOBILIDADE
  • Continuação do trabalho de aumento da qualidade (que já é boa) do sistema de transportes públicos rodoviários e fluviais, e colocar em funcionamento o Centro Coordenador de Transportes.
  • Implementação de um sistema complementar de transporte público rodoviário a pedido dos Cidadãos, em viaturas de pequena dimensão (9 lugares), dirigido aos residentes em zonas periféricas e de menor densidade populacional.
  • Renovação total da rede de abrigos de passageiros e aumento do seu número.
  • Implementação da nova BUGA (com três dimensões: gratuita, paga e própria), promoção da utilização da bicicleta nas deslocações casa/trabalho, expansão da rede de ciclovias, melhorando as condições de segurança dos ciclistas.
  • Estudar e implementar na Cidade e em todo o Município de forma faseada, uma reforma dos sentidos de trânsito, estacionamento e gestão de condicionamentos de acesso (como por exemplo no Bairro da Beira-Mar ou no centro de Cacia e de Eixo) de forma a melhorar as condições de segurança e fluidez, favorecendo o uso pedonal e ciclável em certas zonas.
3. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM AÇÃO DIRETA
  • Vamos implementar em 2018 o Orçamento Participativo com Ação Direta, reservando uma verba do orçamento municipal anual para financiar as ações escolhidas de entre as propostas apresentadas pelos Cidadãos, garantindo a execução de projetos em todas as Freguesias, assim como a participação dos Cidadãos com apoio direto (de engenharia, arquitetura, orçamentação, participação em géneros e horas de trabalho,…) e de patrocinadores privados. Queremos um Orçamento Participativo que seja acessível às comunidades de pequena dimensão e que envolva em verdadeiro trabalho de equipa, a Câmara, os Cidadãos e as Empresas. Queremos os Cidadãos como parte ativa da gestão municipal.
4. EDUCAÇÃO, AÇÃO E HABITAÇÃO SOCIAL
  • A Educação é uma prioridade absoluta na qual aumentaremos o investimento em recursos humanos e financeiros, na qualificação e equipamento do parque escolar, na realização de ações extralectivas na área da cultura, do desporto, do ambiente e da segurança (rodoviária e proteção civil), no trabalho de equipa com os Parceiros da Comunidade Educativa.
  • Usaremos como instrumento de planeamento e ação o Programa Municipal de Ação Educativa para cada ano letivo, e criaremos com todos uma nova Carta Educativa que integre um novo Projeto Educativo Municipal desenvolvendo um verdadeiro Município Educador, com a possibilidade de trabalharmos em equipa com a Escolas para a definição de currículos alternativos assentes na realidade histórica, cultural e sócio-económica do Município.
  • Na Ação Social vamos reforçar o trabalho da Rede Social do Município, realizar investimentos em programas de apoio à formação e ao emprego, e aos rendimentos dos mais carenciados com o Fundo de Apoio às Famílias.
  • Na Habitação Social vamos prosseguir os investimentos de qualificação do Bairro de Santiago (ao nível dos Fogos, dos Blocos e dos espaços públicos), assim como dos Bairros do Griné, do Caião (PEDUCA), e outros. Vamos estruturar e implementar por fases um “Programa Municipal de Intervenção em Habitação Degradada” para resolver as más condições de habitabilidade existentes em cerca de 300 Fogos em todo o Município.
5. OBRAS E FUNDOS COMUNITÁRIOS
  • As obras municipais por administração direta da Câmara e das Juntas de Freguesia, e por empreitada, vão manter um índice elevado de intensidade de execução, no que respeita às intervenções necessárias a vários níveis e em todo o Município, destacando-se a qualificação da rede viária, a extensão das redes de águas pluviais, a manutenção e qualificação de edifícios públicos, entre outros.
  • Temos um relevante montante de Fundos Comunitários do Portugal 2020 (cerca de 40 milhões de euros) já contratados e ao abrigo dos quais estamos a executar projetos, a lançar concursos e a iniciar obras, estando garantido um mandato de muitas realizações, com destaque para as áreas da Educação, da Saúde e da Qualificação Urbana. Vamos ainda contratar mais financiamento, nomeadamente no apoio à ampliação e estruturação de zonas industriais (estando já garantido um montante de 3 milhões de euros para o Município de Aveiro), e aguardamos ativamente pela reprogramação do Portugal 2020, para conquistarmos mais verbas para financiar obra pública necessária e útil.
6. AVEIRO SMART CITY
  • Desenvolver o projeto “Aveiro Smart City”, numa lógica original e de parceria estratégica com a Universidade de Aveiro, assim como com o Instituto das Telecomunicações e as empresas chave das TICE sedeadas em Aveiro (Altice Labs, Nokia, associadas da Inova-Ria,…), disponibilizando o espaço urbano como laboratório de boas práticas e propiciando aos Cidadãos, tecnologias de comunicação que facilitem o acesso e a gestão dos transportes, de serviços administrativos, de serviços culturais e turísticos, comunicações 5G, entre outros.
  • O evento TechDays será o espaço de encontro e a montra das novas realizações que continuaremos a organizar com os diversos Parceiros, desenvolvendo e dando visibilidade a Aveiro, como Cidade e Município com um ecossistema de excelência nas tecnologias de comunicação, informática e eletrónica.

POLÍTICAS MUNICIPAIS

1. AMBIENTE, PATEIRA, RIA E MAR
  • Realização de investimentos de qualificação dos Canais Urbanos da Cidade de Aveiro, dando continuidade às obras da nova Ponte de São João, de qualificação das eclusas e dos muros (prioridade ao Canal dos Botirões), e a uma operação de dragagem de limpeza dos fundos.
  • Construção da Estrada-Dique, com via pedonal e ciclável entre a Marinha da Troncalhada (que vai ser qualificada) e as instalações do Clube Naval e do Sporting Clube de Aveiro.
  • Acompanhamento cuidado da obra de desassoreamento da Ria de Aveiro.
  • Prosseguir a dinamização e promoção da praia de São Jacinto, valorizando os seus fatores de diferenciação e as novas obras de qualificação da Reserva Natural e do acesso ao Molhe Norte.
  • Dinamização do CMIA no âmbito de um programa de educação e sensibilização ambiental, com ações regulares nos Parques Ribeirinhos do Carregal e de Requeixo, no Cais da Ribeira de Esgueira, na VEC/Via Ecológica Ciclável que vai ligar Mataduços, Póvoa do Paço e Vilarinho.
  • Construção de um Ecocentro Municipal que integre um Centro de Compostagem de Resíduos Verdes e Alimentares, e aumentar o número de Ecopontos.
  • Manutenção de um elevado nível de qualidade na gestão dos resíduos urbanos, reduzindo a tarifa de resíduos para cerca de metade do valor atual, fazendo um acompanhamento exigente da boa gestão do funcionamento da Unidade de Tratamento Mecânico Biológico da ERSUC, com quem queremos acordar a execução de uma nova ligação rodoviária não urbana com a EN 230.
  • Aumentar o número de pontos de carregamento elétrico de veículos automóveis no Município e implementar os motores elétricos nos Moliceiros dos Operadores Marítimos Turísticos com uma rede de abastecimento de energia elétrica ao longo dos Canais.
2. ANIMAIS DE COMPANHIA
  • Construção de um Canil/Gatil oficial e integrado numa gestão intermunicipal.
  • Realização de campanhas de sensibilização para os bons tratos dos animais de companhia, combatendo o abandono e promovendo a adoção.
  • Criação dentro de zonas verdes de áreas vedadas com cercas onde os animais possam fazer exercício físico livre assim como as suas necessidades fisiológicas, e realização de campanhas junto dos proprietários de animais no sentido de limparem os dejetos dos animais.
  • Apoio ao licenciamento e qualificação dos Centros de Abrigos de Animais de Associações Privadas existentes no Município.
3. ASSOCIAÇÕES
  • Prosseguir o trabalho de cooperação institucional, técnica, logística e financeira com as Associações, criando um sistema de “co-working” para melhor partilha de recursos, e valorizando o seu relevante trabalho em prol das Pessoas, das Freguesias e do Município, sempre defendendo e respeitando a sua autonomia.
4. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
  • A cooperação institucional continuará a ser devidamente cuidada, valorizando o trabalho de concertação e de equipa, com Grupos de Cidadãos, as Entidades Públicas e Privadas, os Gestores de Fundos Comunitários e o Governo, a Universidade de Aveiro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, entre outras cuja atividade seja relevante para o Município.
5. CULTURA
  • Gestão com qualidade e investimento dos Museus de Aveiro, do Teatro Aveirense, do Centro de Congressos, do Parque de Feiras e Exposições e da Biblioteca Municipal, aprofundando o trabalho em rede com os Centros Culturais e as Bibliotecas Municipais da Região de Aveiro.
  • Desenvolvimento da atividade cultural em todo o Município, com participação direta das Associações, do Conservatório e Empresas Privadas do setor.
  • Desenvolvimento e Apresentação da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027.
  • Execução da obra e instalação da nova Biblioteca Municipal no Edifício Fernando Távora, integrando uma Loja do Investidor e um espaço de “co-working”, e adaptando o edifício da atual Biblioteca para Arquivo Municipal.
6. DESCENTRALIZAÇÃO
  • Queremos assumir mais e novas responsabilidades em várias áreas no âmbito do processo de descentralização que está em desenvolvimento entre o Governo e a ANMP.
  • Queremos assumir a gestão dos terrenos da Antiga Lota de Aveiro, para fazer a sua limpeza, qualificação, integração na Cidade e dinamização com investimento público e privado, assim como da bacia da náutica de recreio de São Jacinto para seu ordenamento, boa gestão e qualificação.
  • Queremos assumir a gestão da Reserva das Dunas de São Jacinto, assim como da Ria de Aveiro, esta pela CI Região de Aveiro.
7. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
  • Conquista, incentivo e apoio ao investimento privado gerador de emprego e de riqueza, assim como à Incubação de Empresas e desenvolvimento de Startup’s.
  • Estruturação e Qualificação das Zonas Industriais, cuidando com prioridade de Aveiro Norte (Taboeira), Aveiro Centro (Eixo/Oliveirinha) e Aveiro Sul (Mamodeiro).
  • Construção do Cais dos Pescadores de São Jacinto (em projeto) e de áreas especiais de Ancoradouros de Recreio, na zona da Antiga Lota de Aveiro e em São Jacinto.
  • Acompanhamento da construção (a iniciar em breve) e apoio ao lançamento do novo Hospital Privado de Aveiro.
  • Licenciamento da construção e apoio à instalação de novas unidades comerciais (ou ampliações de existentes), com contrapartidas de qualificação das acessibilidades próximas, nas de maior dimensão.
8. DESPORTO
  • Construção de um novo Pavilhão Desportivo Municipal com dimensão e qualidade, e execução de obras de qualificação de Pavilhões existentes (São Bernardo, CENAP, Bonsucesso, Alavarium).
  • Criar e ativar a “Estação Náutica do Município de Aveiro”, fórum de cooperação, de gestão de equipamentos, espaços e eventos, com a participação ativa de entidades públicas e privadas que se dedicam aos desportos com água, com sede na área da antiga Lota de Aveiro que queremos qualificar, e polos principais no Rio Novo do Principe (Cacia), São Jacinto e Requeixo/ Carregal (Pateira).
  • Desenvolvimento de projeto de construção de uma Piscina Municipal.
  • Construção de um complexo de campos de futebol de relva sintética junto ao novo Estádio Municipal de Aveiro.
  • Finalização das obras de instalação de relvados sintéticos nos Campos do Barroca (Póvoa do Valado) e Estrela Azul (Cacia), e construção de outros por acordo com os Clubes.
  • Qualificação do Complexo Desportivo de São Jacinto e gestão articulada com o CAR Surf.
9. EVENTOS ESPECIAIS E AGENDA
  • Dar continuidade à gestão da Agenda de Eventos que foi estruturada no atual mandato, e que decorrem ao longo de todo o ano, organizados pela Câmara com periodicidade anual e com qualidade e dimensão crescente: Carnaval Infantil (Fev), Feira de Março (Mar/Abr), Festas do Feriado Municipal (Mai), Festival dos Canais (Jul), Festival Dunas de São Jacinto (Ago), Feira Canina e Felina (Set), TechDays (Out), Nova AgroVouga (Nov), Boas Festas em Aveiro com Passagem do Ano e Festas de São Gonçalinho (Dez/Jan).
10. GESTÃO URBANA E OBRAS PARTICULARES
  • Gestão dos espaços urbanos com qualidade permanente, ao nível de todas as suas dimensões (calçadas, lixos, espaços verdes,…).
  • Gestão dos processos de obras particulares com mais ganhos de agilidade e celeridade.
  • Criação de um mecanismo expedito de receção, registo e tramitação de anomalias no espaço público, com monitorização da sua gestão, acessível aos Cidadãos.
  • Desenvolvimento de obras que promovam uma integração com qualidade do Campus Universitário na Cidade (rotunda do ISCAA, Rua da Pêga,…).
11. JUNTAS DE FREGUESIA
  • Aprofundar a cooperação intensa entre a Câmara e as Juntas, em termos políticos e operacionais, para execução de obras, manutenção e gestão de espaços públicos e equipamentos, gestão de políticas e realização de eventos.
12. JUVENTUDE E SÉNIORES
  • Desenvolvimento de ações que promovam a ocupação saudável de tempos livres, a formação e a promoção cultural e social dos mais Jovens e dos mais Idosos, com algumas ações de participação intergeracional.
  • Apresentamos um Manifesto Jovem, com propostas dos Jovens Candidatos da Aliança com Aveiro que são assumidas em pleno pela Candidatura.
13. MARKETING TERRITORIAL
  • Aumentar o investimento em ações de promoção e marketing territorial da Cidade e do Município de Aveiro, a nível nacional e internacional.
  • Prosseguir com as campanhas “Aveiro Cidade dos Canais” e “Aveiro Terra com Horizonte”.
14. PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Finalizar a Revisão do Plano Diretor Municipal e de todos os Planos de Ordenamento e de Políticas Setoriais (Carta Educativa, Equipamentos Sociais, Prevenção Contra Incêndios,…) até ao final de 2018.
15. QUALIFICAÇÃO URBANA
  • Executar projetos e realizar obras em várias zonas do Município onde as intervenções são necessárias, com repavimentação de vias, instalação de dissuasores de velocidade, qualificação de passeios e estacionamentos, arborização com qualidade, instalação de jardins, entre outros aspetos, como a instalação de uma nova sinalética direcional.
  • Aumentar a presença da árvore no espaço público, com a devida qualidade, e enquadrando pequenos espaços de estar, de desporto, de lazer, de instalação de Parques Infantis e Geriátricos.
  • O PEDUCA, Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro está em franco desenvolvimento com execução de importantes projetos e já de algumas obras, que vão mudar para muito melhor a face e a vida da Cidade (que inclui Esgueira, o seu núcleo urbano central e a rotunda do lado nascente do túnel): qualificação da antiga Estação da CP, do Edifício Fernando Távora (a nova Biblioteca Municipal e Loja do Investidor), do Rossio e das Pontes, da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, da Rua da Pega, novas construções como a Rotunda do ISCAA, o grande parque de estacionamento a nascente da Estação da CP, assim como a nova BUGA com todo o seu novo sistema de gestão e uma rede de ciclovias.
16. REDE VIÁRIA/QUALIDADE E EXPANSÃO
  • Continuar o investimento de qualificação da rede viária por todo o Município, melhorando muito a sua qualidade e as condições de circulação, garantindo melhor mobilidade e segurança.
  • Prosseguir os projetos e as obras de qualificação das antigas Estradas Nacionais 109, 230 e 235, assim como lutar pela abolição das portagens da A25/A17 entre o Nó de Angeja e o Nó da EN235 (entre Quintãs e Mamodeiro).
  • Prosseguir a execução de redes de águas pluviais.
17. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
  • Dinamizar ações de integração dos Imigrantes residentes em Aveiro e de ligação aos Emigrantes Aveirenses residentes no Mundo.
  • Dinamizar o trabalho de cooperação técnica, cultural e política com os Municípios Geminados, com a Comissão Europeia e com o Comité das Regiões da União Europeia.
  • Trabalhar com intensidade a conquista de Congressos e Conferências Internacionais, em articulação com a Universidade de Aveiro, a AIDA e as Empresas Multinacionais do Município.
18. SAÚDE
  • Continuar a qualificação das Extensões de Saúde/USF’s de Aradas, Eixo, Oliveirinha, São Bernardo e São Jacinto, e iniciar os projetos para obras em Aveiro e Santa Joana.
  • Promover a ampliação e qualificação do Hospital Infante D. Pedro, assim como a instalação do Centro Académico Clínico num trabalho de parceria com o CHBV, a UA e o Governo.
  • Diligenciar em permanência junto do Ministério da Saúde para que existam os Médicos em quantidade necessária para prestar os cuidados de saúde aos Cidadãos em todas as Extensões de Saúde existentes.
19. SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
  • Apoio às atividades dos Bombeiros Novos e Velhos, e cooperação na gestão da Proteção Civil.
  • Pressionar o Governo para termos mais e melhor Polícia no Município de Aveiro, cooperando com a PSP e a GNR para a execução da sua atividade, e aumentar a capacidade da Polícia Municipal.
20. TURISMO
  • Continuar uma forte aposta no Turismo, no crescimento e na qualidade, numa relação estreita com a gestão da Cultura e dos Eventos, em Equipa com as Empresas e as Entidades Públicas do setor, e com as campanhas de marketing territorial.
  • Construção e instalação de uma nova Loja Turística musealizada de produtos identitários (Ovos Moles, Sal e Vinhos/Espumantes Bairrada) no Edifício da Antiga Estação da CP.

Aliança com Aveiro

Determinação, Coração, Ação

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